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Publicação: Europa-Brasil - Mapeando Investimentos na Amazônia Legal

Foto do escritor: Cátedra Jean Monnet na UERJCátedra Jean Monnet na UERJ

A Cátedra Jean Monnet na Universidade do Rio de Janeiro, professora Ana Paula Tostes, em coautoria com Luan Werneck-Costa, graduando em Relações Internacionais da UERJ, realizam a publicação de artigo"Europa-Brasil: Mapeando investimentos na Amazônia Legal" na décima sétima edição da série Cadernos do OIMC. Segue abaixo abstract da publicação:


O artigo tem o objetivo de mapear os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), especialmente da União Europeia (UE) e de países europeus, na Amazônia Legal. Em especial, o artigo descreve dois momentos recentes que marcam a reaproximação da UE com Estados latino-americanos e caribenhos: a pandemia do Covid-19 e a guerra na Ucrânia, seguidas, respectivamente, pela Estratégia Global Gateway (GG), lançada em 2021, e pela The European Union – Latin American and Caribbean Global Gateway Investment Agenda (GGIA), em 2023. Dentre os investimentos da UE definidos na GGIA, encontram-se investimentos em projetos de caráter regional, nacional ou local, tais como os projetos EUROCLIMA e Amazônia +, ambos abarcando uma rede de investimentos alemães no Brasil mapeados no artigo. Os IEDs da UE são do âmbito normativo supranacional e têm sido geridos pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Além da GIZ, outro meio de investimentos europeus na Amazônia Legal brasileira é o mecanismo Reducing Emissions from Deforentation and Forest Degradation in Developing Countries (REDD+). O REDD+, constituído como um instrumento criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, foi desenvolvido para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados nacionais orientados para ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Novos mecanismos de cooperação no campo climático e investimentos internacionais na região da Amazônia incluem iniciativas recentes, como os esforços de mobilização de uma Coalizão Verde entre o BID, o BNDES e o Ministério do Planejamento, além de outros atores e bancos, programa este que faz parte do Amazônia Forever, mais amplo, mas sem impacto até o momento da pesquisa que resultou este artigo. Assim, a contribuição da pesquisa se resume a um levantamento dos projetos, valores e dimensões de investimentos a partir de programas e mecanismos em curso, sem pretender avaliações de seus resultados ou críticas sobre instrumentos de fiscalização, acompanhamento de investimentos ou resultados efetivamente alcançados, o que implicaria uma nova investigação.


Esta é mais uma edição dos Cadernos vinculada ao projeto Governança Pan-Amazônica, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável,  parceria do OIMC com o Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) e com o Observatório Político Sul-Americano (OPSA) viabilizada pela da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), no âmbito do edital Amazônia+10. Reunindo pesquisadores dos três grupos de pesquisa e especialistas viculados a Instituições de Ensino Superior da região amazônica, a iniciativa se dedica a investigar as percepções, interesses e ações dos diferentes atores políticos que têm poder de incidência no desenvolvimento sustentável da região. Em complemento aos monitores dedicados aos países sul-americanos amazônicos (publicados pelo OPSA) e sobre os estados brasileiros da região (publicados pelo LEGAL), a série publicada pelo OIMC visa analisar as agendas e os interesses que potências extrarregionais, organizações intergovernamentais e fóruns multilaterais manifestam em relação à Pan-Amazônia.


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